Edital

Aviso de intenção de preparar uma avaliação ambiental para o Projeto de Melhoria do Riacho St. Vrain

Longmont, Colorado

A Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) do Departamento de Segurança Interna notifica publicamente a intenção de elaborar uma avaliação ambiental (EA) para o Projeto de Melhoria do Riacho St. Vrain. O projeto está localizado na cidade de Longmont, nos condados de Boulder e Weld, no Colorado. A cidade de Longmont solicitou assistência da FEMA para as melhorias propostas para o combate às enchentes ao longo do Riacho St. Vrain.

Por meio deste, é dado conhecimento de que uma audiência pública e NEPA (Lei Nacional de Política Ambiental) reunião de escopo será realizada pelo Conselho Municipal de Longmont em Terça-feira, 24 de março de 2015 às 7h00 no Salão Nobre da Câmara Municipal (Rua Kimbark, 350). Um casa aberta será realizada de 4: 30 pm - 6: 45 pm no mesmo local onde o o projeto será apresentado e disponibilizado para análise e discussão com a equipe da Prefeitura e os contratados da Prefeitura que elaborarão o EA. O objetivo da audiência pública é solicitar comentários de cidadãos interessados em relação ao projeto de melhoria proposto.

Esta notificação é fornecida de acordo com a NEPA, Seção 106 da Lei Nacional de Preservação Histórica (NHPA), Ordens Executivas 11988 – Gestão de Planícies de Inundação, Ordem Executiva 11990 – Proteção de Zonas Úmidas e procedimentos de implementação de agências federais, incluindo 44 CFR Partes 9 e 10.

A FEMA está considerando financiar o projeto por meio do Programa Piloto de Procedimentos Alternativos de Assistência Pública (PAAP), que fornece recursos para o planejamento e a implementação de projetos de recuperação e mitigação de inundações antes de um desastre. O financiamento desses planos e projetos reduz os riscos gerais para a população e as estruturas, além de reduzir a dependência de financiamento de futuras declarações de desastre. De acordo com a NEPA, uma Avaliação Ambiental (AEA) será elaborada para avaliar o impacto potencial do projeto proposto sobre o meio ambiente humano e natural. A AEA também abordará quaisquer ações relacionadas que serão realizadas com fontes de financiamento não pertencentes à FEMA.

ORIGEM

A cidade de Longmont está localizada no sopé das Montanhas Rochosas e, ao longo dos anos, sofreu diversas inundações causadas pelo escoamento de águas pluviais. O objetivo do projeto proposto é reduzir o risco a longo prazo de danos causados por inundações a edifícios e outras estruturas. A cidade de Longmont identificou a necessidade de mitigar futuras inundações associadas ao Riacho St. Vrain, da Airport Road até o Riacho Boulder, nos condados de Boulder e Weld. A inundação de 2013 afetou edifícios fora do canal do Riacho St. Vrain, no trecho que será analisado.

DESCRIÇÃO DO PROJETO

O projeto proposto visa aumentar a capacidade do canal existente para conduzir o escoamento pluvial e, assim, reduzir os danos causados por inundações em propriedades melhoradas. O projeto inclui dois trechos que serão analisados: o trecho Sandstone Ranch e o trecho City, descritos aqui.

O objetivo do projeto proposto para o trecho Sandstone Ranch Reach é reconstruir a seção destruída da St. Vrain Greenway, de Dry Creek a Sandstone Ranch, e estabilizar o canal do riacho. Isso incluirá a análise do projeto da trilha, melhorias na drenagem, pontes para pedestres sobre o trecho St. Vrain Creek, quando necessário, paisagismo, irrigação e comodidades associadas à via verde original, além de opções para estabilizar o canal do riacho (incluindo vegetação do canal e controle de erosão). Um dos objetivos deste projeto é projetar e reconstruir este trecho utilizando o projeto natural do canal para oportunidades de melhoria ambiental e da qualidade da água. Esses objetivos orientarão o projeto para alavancar o corredor ribeirinho existente e adicionar recursos que melhorem o habitat aquático, preservem as vazões mínimas dos rios, restaurem a vegetação, estabilizem as margens dos riachos e restabeleçam as comodidades ribeirinhas.

O objetivo do projeto proposto no City Reach é aumentar a capacidade do Riacho St. Vrain de conduzir fluxos de inundação de 100 anos, da Airport Road a leste até a confluência do Riacho Left Hand, e fazê-lo de forma a atingir o objetivo de aprimorar a St. Vrain Greenway como um ativo ambiental, social e econômico para a cidade de Longmont. Esse objetivo contribuirá para melhorar a segurança na comunidade; restaurar e aprimorar o valioso corredor de recreação, ribeirinho e transporte; e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico ao longo da St. Vrain Greenway e em todo o centro da comunidade, que não estará mais na planície de inundação de 100 anos.  

A maior parte do projeto proposto está localizada dentro ou adjacente à área de inundação e à planície de inundação de 100 anos (área sujeita à probabilidade anual de inundação de 1%) do Riacho St. Vrain. O projeto proposto pode afetar áreas úmidas jurisdicionais e não jurisdicionais, espécies protegidas pelo estado e espécies protegidas pelo governo federal. Todas as licenças e aprovações federais, tribais, estaduais e locais necessárias, incluindo uma licença da Seção 404 da Lei da Água Limpa emitida pelo órgão regulador do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, serão necessárias antes da construção.

PERÍODO DE COMENTÁRIOS

Um período de comentários públicos relacionado à Ação Proposta permanecerá aberto por 30 dias após a publicação deste aviso. Além deste período inicial de comentários, uma última oportunidade para revisão e comentários públicos será oferecida quando a Minuta do EA estiver disponível. As partes interessadas podem enviar comentários ou solicitar informações adicionais sobre o projeto entrando em contato com:

Kim Shugar
Gerente de Recursos Naturais, Cidade de Longmont
7 S. Sunset St.
Longmont, CO 80501
Telefone: (303) 651-8304
FAX: (303) 651-8352

OR

Ricardo Myers
Diretor Regional Adjunto de Meio Ambiente, FEMA Região VIII
Edifício DFC 710, Caixa Postal 25267
Denver, Colorado 80225
Telefone: (303) 235-4926